O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reuniu-se, nesta segunda-feira, para a apresentação e homologação do relatório final da Comissão Eleitoral, relativo à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com o documento, os três candidatos mais votados foram a juíza conselheira, Efigénia Clemente e Norberto Sodré João, ambos com sete pontos, e o juiz Daniel Geraldes com dois pontos.

O empate entre os dois primeiros foi desfeito com base no critério de antiguidade.

Embora ambos tenham ingressado no Tribunal Supremo no mesmo ano, prevaleceu a data da tomada de posse, colocando a juíza Efigénia Clemente na primeira posição.

Em declarações à imprensa, o vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, explicou que a reunião serviu para homologar os resultados eleitorais, acto que considerou de carácter formal, em conformidade com a Constituição e a lei, conferem ao Conselho a responsabilidade de organizar o processo de eleição do Presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.

Segundo o porta-voz, o processo decorreu com total normalidade, sem registo de irregularidades nem reclamações.

Com a homologação concluída, os três nomes mais votados serão agora submetidos ao Presidente da República, que, ao abrigo dos artigos 119.º e 180.º da Constituição, deverá escolher e nomear o novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Correia Bartolomeu adiantou, ainda que, do lado do Conselho, todas as etapas do processo estão concluídas, prevendo-se que a nomeação presidencial ocorra ainda durante o mês de Novembro.