O Presidente da República disse que o Governo de Angola tem vindo a debruçar-se na consolidação dos fundamentos do Estado Democrático e de Direito, "com o propósito de edificar no país uma democracia vibrante e sólida".

João Lourenço falava esta quinta-feira, em formato virtual, numa Cimeira Sobre Democracia, que reuniu dezenas de líderes mundiais, numa iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden.

O estadista angolano figura entre o grupo de dezassete Chefes de Estado africanos a quem o Presidente norte-americano convidou para discutirem o estado da democracia no mundo, com o envolvimento de outros líderes mundiais.

"Estou em crer que, nesta Cimeira, em que estão envolvidos participantes de contextos políticos, geográficos e culturais diferentes, teremos a oportunidade de analisar a questão da democracia no mundo, sob distintas perspectivas, tendo sempre presente os pilares comuns que a sustentam. Refiro-me, muito especificamente, ao direito, à Justiça e à liberdade", referiu.

O Presidente da República declarou que Angola está apostada, firmemente, na adopção de medidas no plano político e jurídico, que conduzam à eliminação de tudo o que possa condicionar e limitar o esforço de consolidação das conquistas democráticas.

Neste sentido, sublinhou, o Governo de Angola tomou iniciativas firmes, por forma a conferir ao poder judicial capacidade para exercer, em condições de absoluta independência, o seu papel no quadro do combate às más práticas de governação, à corrupção e à impunidade, para que se consiga, por esta via, garantir a moralização da sociedade e a credibilização das instituições nacionais, aos olhos da opinião pública interna e internacional.

João Lourenço referiu-se ao facto de a democracia angolana ser de construção recente, que se tem vindo a consolidar e a alargar nos últimos cinco anos, durante os quais a mulher vem assumindo uma intervenção cada vez mais activa, em todos os sectores da vida nacional.

"Também se inscrevem neste quadro os progressos que vêm sendo feitos para promover a actividade empresarial privada, incentivar a livre iniciativa e o empreendedorismo, fomentar a produção interna de bens e de serviços, promovendo a diversificação da economia, para o incremento das exportações e o fomento do emprego", enfatizou.

O Presidente da República sublinhou que a Assembleia Nacional tem procurado discutir e fazer aprovar as leis, num ambiente de amplo consenso e de justo equilíbrio, por forma a que todos os segmentos da sociedade em geral se sintam incluídos e revejam nos posicionamentos assumidos.

"A jovem democracia angolana está a fazer o seu percurso de adequação ao nosso contexto sociológico, à semelhança do que seguramente ocorreu com as democracias mais antigas que passaram por todas as fases do processo da sua edificação e consolidação", referiu.

João Lourenço disse que Angola está a evoluir de forma gradual, segura e irreversível, passando pelas diferentes etapas do seu processo democrático, até que se atinja o nível de satisfação das expectativas da sociedade, que seja mais próximo das democracias que são hoje as grandes referências do mundo.

O evento, que decorre até hoje, faz uma avaliação de como, nos diferentes países, se desenvolve o combate à corrupção; se promove o reforço das instituições democráticas; se trabalha para eleições livres e justas; se estimula o uso da tecnologia em prol da democracia e, também, o apoio que os Estados dão à media livre e independente.