O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, nesta quarta-feira, a Domingos da Costa Mesquita, nomeado para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo.

A cerimónia de empossamento, que decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, foi testemunha por membros do Executivo.

Domingos Mesquita foi nomeado, na terça-feira, por Decreto Presidencial, depois de ter sido o candidato mais votado entre os três concorrentes ao cargo, com 14 votos, na sessão plenária do Tribunal Supremo realizada no dia 10 de Setembro.

A nomeação ocorreu após a homologação dos resultados da eleição pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em conformidade com a Constituição e a legislação aplicável.

Domingos da Costa Mesquita passa, assim, a exercer a função de número dois da hierarquia do Tribunal Supremo, na sequência do processo de eleição e posterior nomeação para o cargo.