O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, nesta sexta-feira, no Lubango, o reforço da independência dos tribunais, da ética e da integridade dos magistrados judiciais, considerando estes princípios fundamentais para a recuperação e consolidação da confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
Norberto Sodré João falava na abertura do II Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ 2026), promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA), que reúne magistrados judiciais angolanos e convidados de outros países de língua portuguesa.
Na sua intervenção, o presidente do CSMJ considerou que a abordagem pública e franca sobre a realidade do sistema judicial angolano constitui um passo importante, sobretudo num contexto em que questões relacionadas com a independência dos tribunais e a conduta ética dos juízes estão cada vez mais sujeitas ao escrutínio dos cidadãos e da sociedade.
Segundo Norberto Sodré João, a chamada “crise da confiança no sistema de justiça” exige uma reflexão séria e profunda de todos os intervenientes na administração da justiça. Sublinhou que, embora os juízes e os órgãos de gestão dos tribunais tenham responsabilidade acrescida, também os cidadãos, advogados, sociedade civil e demais autoridades devem contribuir para a construção de uma justiça eficaz e credível.
O magistrado defendeu que a ética judicial não deve ser entendida apenas como um conjunto de normas ou proibições, mas como uma verdadeira forma de estar do juiz e uma exigência a assumir diariamente no exercício da função jurisdicional.
“A ética judicial não é um conceito oco ou descarnado, pois constitui uma forma de estar do Juiz”, afirmou.
Acrescentou que a ética deve permitir ao magistrado reconhecer o desvalor de condutas susceptíveis de comprometer a sua integridade e causar danos à instituição judicial.
Entre os requisitos de uma actuação ética, Norberto Sodré João destacou a necessidade de uma postura activa, defendendo que “não basta ser íntegro, é preciso parecer íntegro”.