O processo de apresentação de candidaturas ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo arrancou, nesta segunda-feira, em Luanda, anunciou a Comissão Eleitoral da instituição.

De acordo com uma nota, o processo destina-se aos juízes conselheiros em efectividade de funções no Tribunal Supremo, nos termos do Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo e na sequência da convocatória do Plenário do Tribunal Supremo, datada de 28 de Agosto de 2026.

As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido à presidente da Comissão Eleitoral, nos termos do artigo 10.º do referido Regulamento.

A documentação deve ser entregue presencialmente na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial, situada no primeiro andar, lado direito, do antigo edifício da Assembleia Nacional, em Luanda.

O requerimento deve ser acompanhado de cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como juiz conselheiro e do Curriculum Vitae.

O prazo para apresentação das candidaturas termina amanhã, terça-feira, 1 de Setembro. A Comissão Eleitoral alerta que, após o término do prazo estabelecido, não serão admitidas candidaturas apresentadas fora do período definido.