Mais de 16 milhões cidadãos serão abrangidos pelo processo de Actualização do Registo Eleitoral Oficioso e Prova de Vida, que decorrerá de 15 de Junho de 2026 a 31 de Março de 2027.
O anuncio foi feito nesta sexta-feira, em Conferência de Imprensa em Luanda, o Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto.
Para assegurar a execução do processo, que tem como objectivo actualizar a base de dados dos cidadãos maiores de idade para efeitos eleitorais, o Ministério da Administração do Território prevê colocar em funcionamento, de forma faseada, 634 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) em todo o país. Numa primeira fase, serão activados 254 postos de atendimento, distribuídos pelas 21 províncias.
Segundo o Ministro, a província de Luanda iniciará a operação em todos os seus municípios, enquanto as restantes províncias arrancarão com três municípios cada.
Nesta fase inicial, estarão mobilizados 1.265 brigadistas já formados, estando igualmente em curso a conclusão da formação da segunda vaga de operadores. A partir de Julho, entrarão em funcionamento mais de 380 novos postos, elevando para 634 o número total de BUAP operacionais.
Daniel Félix Neto, destacou ainda que o processo contará com mais de 10 mil brigadistas, cujo recrutamento e contratação serão anunciados nos próximos dias. Estes profissionais terão a missão de apoiar o funcionamento dos postos fixos instalados nas administrações municipais e comunais, bem como desenvolver acções de proximidade junto das comunidades, facilitando o acesso dos cidadãos ao processo de prova de vida.
Na ocasião, apelou aos órgãos de comunicação social para reforçarem a divulgação da campanha, de modo a garantir que a informação chegue a todos os cidadãos em idade eleitoral.
A conferência de imprensa foi orienta pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e Coordenador da Comissão Interministerial Dionísio da Fonseca, prestigiada pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos bem como pelo membro da Comissão Interministerial e do grupo Técnico.