Cerca de 91% da renúncia fiscal em Angola está concentrada no sector não petrolífero, com destaque para os benefícios concedidos à importação de bens alimentares e matérias-primas, bem como para as medidas de apoio à indústria transformadora.

A informação foi avançada, nesta segunda-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, citado numa publicação do Ministério das Finanças nas redes sociais.

A renúncia fiscal corresponde à receita que o Estado deixa de arrecadar através da concessão de isenções e outros benefícios fiscais destinados a incentivar sectores estratégicos da economia.

“Estamos a falar de espaço fiscal, o mesmo espaço fiscal de que precisamos para financiar a saúde, a educação, a protecção social e o investimento público”, evidenciou.

O governante fez estas declarações durante a sessão de abertura do Seminário Regional do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Centro Regional de Assistência Técnica do FMI para a África Austral sobre a Administração dos Incentivos Fiscais.