O essencial das aquisições da Reserva Estratégica Alimentar (REA) passa a constituir-se da produção dos campos angolanos, como parte da aplicação de novas regras para a operação desse mecanismo de regulação de preços, que começa a vigorar a partir de 1 de Janeiro, anunciou, nesta quinta-feira, em Luanda, o ministro da Indústria e Comércio.

Rui Miguêns, que apresentava um balanço da actividade do pelouro em 2023, durante um acto de apresentação de cumprimentos de fim de ano realizado no Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), insistiu que essa regra tem o objectivo de "garantir que o essencial das reservas seja produzido nos campos nacionais”. A partir de Janeiro, disse, é implementada a primeira fase da reforma, estando já publicado um decreto conjunto entre o MINDICON e os Ministérios das Finanças e o da Agricultura e Florestas, com vista a permitir que os produtores nacionais consigam colocar os seus produtos em circuito nacional.

Rui Miguêns acrescentou que o Governo decidiu que a estratégia da REA deve ser capaz de mobilizar a produção local de bens alimentares, de forma a assegurar que seja um instrumento importante na garantia da segurança alimentar. "Esse vai ser, talvez, o elemento mais importante de transformação na actividade pública do Ministério no próximo ano”, prevê o ministro.

Considerou que as transformações que ocorrerem nesse domínio vão garantir a segurança alimentar do país e a capacidade de produção de grande parte dos bens de amplo consumo da população e, com isso, "prepararmo-nos para que, nos anos subsequentes, o país possa promover uma industrialização que traga não só a garantia do básico, mas o crescimento económico e o bem-estar das nossas famílias”.

Esperado ano de crescimento industrial

O ministro da Indústria e Comércio também anunciou projecções que apontam para que a indústria transformadora tenha, em 2024, capacidade para contribuir em 5,2 por cento para a formação do Produto Interno Bruto (PIB).

"Estamos a prever que o produto industrial, a transformação industrial, seja capaz de contribuir para 5,2 por cento do Produto Interno Bruto e o sector de serviços será capaz de contribuir com cerca de 4,6 por cento”, disse.

Rui Miguêns disse entender que as medidas aplicadas para viabilizar a capacidade instalada possam ser cada vez melhor aproveitadas. "Temos instalações a serem utilizadas apenas de 10 a 20 por cento: queremos no próximo ano aumentar essa quota”, declarou.

Isso, prosseguiu, terá de ser feito por via da produção nacional e insumos locais e, complementarmente, com a importação, uma "meta estratégica que ainda não conseguimos implementar em todas as áreas, mas estamos a caminhar para isso”, disse.

Considerou que os desafios para 2024 são enormes, prevendo que, "certamente, vai ser um ano de desafios importantes, com algumas restrições orçamentais”, o que apela para a necessidade da opção por investir em projectos prioritários, sendo, também, "um ano de muita esperança”.