As receitas locais dos municípios declarada passou de 3,8 milhões de kwanzas em 2017, para 18,5 mil milhões de kwanzas em 2022, o que corresponde a um aumento “significativo de quase 500 por cento”, avançou, nesta quinta-feira, no Lubango, Huíla, o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca.
O governante, que falava na cerimónia de abertura da Feira dos Municípios e Cidades de Angola disse que os municípios podem contribuir mais para o Produto Interno Bruto.
"O caminho deve continuar a ser feito pela frente reforçando a desconcentração administrativa e financeira para desse modo continuarmos a aproximar mais os serviços às populações e a levar mais dignidade para as famílias angolanas”, destacou Dionísio da Fonseca.
O Portal do Munícipe é a solução tecnológica que permite o acompanhamento de todo o ciclo de vida da cobrança de taxas, licenças e multas resultante dos serviços prestados pelas Administrações locais nos termos do Decreto Presidencial nº 47/18, de 14 de Fevereiro.