O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quinta-feira, em decreto, para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, oito novas entidades.

As nomeações acontecem depois do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária aos 6 de Março de 2026, ter homologado o apuramento da avaliação final da Comissão de Júri do concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo;

Eis as entidades nomeadas:

1. Armando do Amaral Gourgel;

2. Baltazar Ireneu da Costa;

3. Cláudia Maria Fernandes Domingos;

4. Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;

5. José Sequeira Lopes;

6. Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;

7. Manuel Pereira da Silva;

8. Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo