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MINTTICS ELUCIDE NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA

  26 Jan 2026

MINTTICS ELUCIDE NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) realizou, nesta sexta-feira, um encontro de esclarecimento sobre a implementação do Novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos.

A sessão dirigida aos directores, chefes de departamento e chefes de secção foi presidida pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, em representação do ministro Mário Oliveira.

Na sua intervenção, Nuno Albino sublinhou a importância do encontro como um espaço de esclarecimento e entendimento mútuo, bem como de análise, reflexão e promoção sobre o desempenho dos funcionários públicos, destacando que o novo regime irá contribuir grandemente para o fortalecimento do espírito colectivo, da responsabilidade individual e da melhoria contínua do desempenho institucional.

O esclarecimento foi feito pelo director do Gabinete de Recursos Humanos do MINTTICS e teve como objectivo aprofundar os procedimentos, critérios e impacto do novo modelo de avaliação de desempenho na administração pública.

O novo Regime de Avaliação de Desempenho, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, de 24 de Setembro, visa melhorar e modernizar a gestão do capital humano na função pública, promovendo a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços por meio de critérios de avaliação qualiquantitativos.

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