Os auditores da Organização Marítima Internacional (OMI), que efectuaram uma visita de cinco dias a Angola, destacaram o progresso alcançado pelo país e encorajaram-no a prosseguir o caminho de consolidação institucional e de cumprimento integral dos padrões internacionais, para se afirmar como referência marítima regional e global.

A OMI concluiu, neste domingo, a auditoria obrigatória ao Estado angolano, um exercício que visou avaliar o grau de conformidade técnica e a eficácia do Sistema Marítimo e Portuário nacional.

Conduzida por três peritos, a auditoria da OMI analisou a implementação das principais convenções internacionais ratificadas por Angola, designadamente STCW, MARPOL, LOAD LINES, SOLAS, COLREG e TONNAGE, que definem os padrões globais para a segurança e sustentabilidade no mar.

De acordo com uma nota da Agência Marítima Nacional adesta  segunda-feira, o resultado da auditoria confirma progressos significativos no Sistema Marítimo e Portuário Angolano, traduzidos na redução de 37 para 15 não conformidades face à auditoria de 2014.

O reconhecimento da OMI, de acordo com a Agência Marítima Nacional, reflecte o esforço de modernização e harmonização legal, técnica e institucional empreendido por Angola, resultante do investimento realizado nos últimos dez meses, com destaque para a formação de técnicos, criação de sistemas de gestão da qualidade, elaboração de manuais operacionais e assinatura de acordos de cooperação entre entidades do sector.

Com este resultado, lê-se no informe, Angola reafirma o seu compromisso em continuar a melhorar o quadro jurídico e operacional do domínio marítimo, assegurando que o mar se torne um recurso estratégico de desenvolvimento económico, geração de emprego, diversificação produtiva e afirmação da soberania nacional.

Para o ministro dos Transportes, Ricardo d’Abreu, citado na nota, o resultado desta auditoria demonstra que Angola está no rumo certo, a modernizar, integrar-se plenamente nas normas internacionais e a transformar o mar num verdadeiro pilar de soberania, segurança e desenvolvimento económico nacional.

Ricardo d’Abreu realçou que a redução de não conformidades é motivo de satisfação, mas também um sinal claro de que ainda há trabalho a fazer. “A nossa ambição é que Angola alcance a plena conformidade internacional e que o mar se afirme como um activo nacional de prosperidade e soberania”, augurou.

O governante assegurou o comprometimento de o Executivo em garantir que cada recomendação se traduza em melhoria efectiva e em resultados visíveis para o país e para os angolanos.

Já a presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional, Anisabel Costa, referiu que a instituição manterá a determinação de continuar a trabalhar com o mesmo rigor e com todos os parceiros, para que as actuais 15 não conformidades sejam eliminadas no futuro próximo.