O actual Código de Estrada, aprovado em 2008, vai sofrer alterações, nos próximos tempos, com vista à sua actualização e adequação ao actual contexto do país, anunciou o porta-voz da Comissão Executiva do Conselho de Ordenamento do Trânsito.

O superintendente-chefe Adriano do Rosário, que falava no fim da reunião da referida Comissão, orientada em Luanda, pelo seu coordenador e comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Arnaldo Carlos, justificou que, passados quase 15 anos, desde a sua aprovação, o Código de Estrada precisa de revisão.

Adriano do Rosário explicou, na sexta-feira, que o Código vai ser objecto de revisão, com alteração de várias disposições legais, para conferir melhor dinamismo no ambiente rodoviário.

O porta-voz esclareceu que o actual Código de Estrada, ainda em vigor, publicado através do Decreto Lei nº 5/08 de 29 de Setembro de 2008, reflecte a preocupação do Governo em reduzir a sinistralidade e, simultaneamente, assegurar a maior protecção jurídica dos utentes da via pública, mas precisa de melhorias pontuais.

Enquanto se espera por essas alterações no Código de Estrada, o país continua a registar muitos acidentes de viação. Por exemplo, segundo Adriano do Rosário, no ano passado, foram averbados um total de 13.360 casos.

Esses acidentes de viação resultaram em 2.999 mortos e 15.693 feridos. Se comparado com o ano 2021, o porta-voz considerou que houve um aumento de mais 1.134 acidentes, 351 óbitos e 2.771 feridos.

Em função disso, salientou que os acidentes continuam a preocupar o Executivo, daí a necessidade de se fazer esforços entre vários departamentos ministeriais e outras entidades da sociedade, no sentido da garantia dos acidentes nas estradas

Adriano do Rosário explicou que a maioria dos acidentes ocorre por atropelamentos de peões, colisões entre automóveis e choques de viaturas e motociclos.

Acrescentou que o excesso de velocidade, manobras perigosas, condução em estado de embriaguês, mau estado das vias e de veículos estão na origem dos acidentes.

"Os elevados índices de sinistralidade rodoviária carecem da intervenção de todos os actores da sociedade, uma vez que continuamos a verificar muito desrespeito às normas de trânsito”, disse, para apelar aos automobilistas e peões a redobrarem esforços no cumprimento do Código de Estrada.

Ordenamento do trânsito

O referido encontro da Comissão Executiva Nacional de Ordenamento do Trânsito visou preparar a reunião da Comissão Nacional do Ordenamento de Viação e Trânsito, prevista para este mês, devendo ser orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Os membros da Comissão apreciaram o grau de cumprimento das recomendações saídas do conselho relativo ao período 2017/2022, o relatório sobre a sinistralidade rodoviária de 2022 e o projecto da nova Estratégia Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito para este ano, além do projecto de revisão do Código de Estrada.

O comandante-geral da Polícia Nacional recomendou o reforço das campanhas de prevenção rodoviária nas escolas e no seio da família, para que se reduzam os números da sinistralidade rodoviária.

Arnaldo Carlos acrescentou que a corporação pretende estar alinhada aos padrões internacionais de segurança rodoviária.